Andre Martinez Fett

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Andre Martinez Fett

Modelo · há 8 anos

Execução Sentença Invertida

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL PELA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ Autos de origem: ____________; M___________ F_________, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro,...

Andre Martinez Fett

Modelo · há 8 anos

Novatio Legis in Mellius

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ Autos n. ______________________; _________________ , devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, vem...

Andre Martinez Fett

Modelo · há 8 anos

Contrato compra e venda veículo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL VENDEDOR: FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado na cidade de ___________, estado de ______________, na Rua...

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Daniel Maidl

Artigo · há 10 anos

Pessoa presa injustamente pode receber indenização do Estado?

Olá pessoal! No texto de hoje abordarei o que ocorre quando uma pessoa é mantida presa, injustamente, por crime que não cometeu, e ao final do processo a mesma é considerada inocente. Logo de início,...

Jorge Fett

Comentário · há 10 anos

Juiz condena corretor de imóveis a pagar R$ 1 para o PT a título de dano moral

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

Acredito que o Magistrado puniu o Demandado em excesso. A indenização é cabida, porém, em valor não superior à R$ 0,50 (cinquenta centavos).

Jorge Fett

Comentário · há 10 anos

Renan ficou na presidência. Correta decisão - pero no mucho

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Mais uma vez o STF, mal representado pelos seus Ministros, ficou de joelhos e capitulou! Inadmissível a decisão prolatada! Ou Renan não pode estar no cargo ou tem toda legitimidade para exercê-lo! Isso demonstra mais uma vez a incapacidade de medidas liminares serem determinadas de forma monocrática! Estamos cada vez mais no fundo do poço!!!!!

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